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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:53
Prepare as malas, porque deu praia
Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:28
Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 10:00
Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:51
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Negado recurso de grupo que atacou salão de beleza
Os réus pediam a desclassificação de roubo consumado para tentado, bem como a absorção do crime de porte ilegal de arma de fogo pelo roubo, por este ser delito mais grave
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Salão de beleza. Assistente e cabeleireiro. Falsa sociedade. Vínculo reconhecido.
Recurso obreiro provido.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:18
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2015 - 12:18
Acusados de matar pai e filha no Recanto de Emas são condenados há mais de 40 anos
Após o regular trâmite processual, os acusados foram submetidos ao julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. O Ministério Público sustentou integralmente os termos da pronúncia e requereu a condenação naqueles exatos termos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 14:04
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:30
Luciano Huck recebe multa por praia particular em Angra
Justiça determinou a retirada das boias instaladas em frente à casa do apresentador em uma ilha da região. Huck vai recorrer
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:08
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:49
Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 12:23
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:18
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:00
Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação
Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:30
Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza
Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:49
Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia
Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:30
Salão de beleza não pode funcionar sem anuência de vizinhos
O pedido de alvará da proprietária foi negado por não haver concordância dos vizinhos quanto a abertura do estabelecimento
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:26
Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados